O novo Código de Processo Civil, tema do Projeto de Lei 8046/10, será tema de mais uma audiência pública nesta quarta-feira (5 de outubro), no Plenário 13 da Câmara dos Deputados, a partir das 14h30. O debate, promovido pela comissão especial que analisa o texto, será transmitido ao vivo pelo E-Democracia, o portal de participação popular da Câmara, onde os internautas poderão participar de um chat sobre o tema. Desta vez, o enfoque será a parte geral do código. Foram convidados o jurista Fredie Didier Júnior; o professor da Universidade de São Paulo (USP) Benedito Cerezzo; e o advogado Rinaldo Mouzalas.
A sociedade já pode participar dos debates sobre o assunto na Comunidade Legislativa do Código de Processo Civil, contribuindo com sugestões, artigo por artigo, ao texto da proposta de novo código. A comissão especial tem como presidente e relator, respectivamente, os deputados Fabio Trad (PMDB-MS) e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). (Co m informações da assessoria do deputado Sergio Carneiro)
A sociedade já pode participar dos debates sobre o assunto na Comunidade Legislativa do Código de Processo Civil, contribuindo com sugestões, artigo por artigo, ao texto da proposta de novo código. A comissão especial tem como presidente e relator, respectivamente, os deputados Fabio Trad (PMDB-MS) e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). (Co m informações da assessoria do deputado Sergio Carneiro)
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