quarta-feira, 4 de maio de 2011

SUPREMO JULGA RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOSSEXUAL

Plenário analisa ações propostas pelo MPF e pelo governo do Rio.

Decisão pode reconhecer direitos aos casais gays.



O Supremo Tribunal Federal (STF) deve resolver nesta quarta-feira (4) uma das polêmicas sobre relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. A mais alta Corte do país julgará duas ações que pedem o reconhecimento da união entre gays como uma “entidade familiar”, o que significaria estender aos homossexuais todos os direitos garantidos à união estável entre homem e mulher.
A análise do tema – que já começou antes do julgamento em outras instâncias da Justiça – promete um debate sobre garantia de direitos fundamentais, como igualdade, e a forma como os poderes Legislativo e Judiciário têm tratado o casamento gay. MAIS

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