quarta-feira, 25 de maio de 2011

CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL; EMENDA DO PMDB TAMBÉM É APROVADA



Foram necessárias mais de 11 horas de negociação apenas nesta terça-feira (24) para que os deputados federais aprovassem o texto-base do novo Código Florestal, de relatoria de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ao todo, 410 deputados votaram a favor do texto, 63 contra e houve 1 abstenção.
PV, PSOL e o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) anunciaram votar contra a aprovação do relatório. Paulo Teixeira, líder do PT na Casa, afirmou que a legenda votará a favor do texto de Aldo Rebelo, mas que irá lutar para alterar pequenos pontos de discordância no texto, além de rejeitar a emenda 164 do PMDB.
A emenda dos peemedebistas, que foi aprovada separadamente, permite a manutenção das plantações e pastos em APPs (Áreas de Preservação Permanentes) existentes até julho de 2008 e ainda transfere aos Estados a possibilidade de legislar sobre os limites e cultivos destas APPs.
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