Cumprimento de regras de fracionamento
A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) vai intensificar a fiscalização de estacionamentos rotativos em Feira de Santana. Regularização do comércio, cumprimento de regras de fracionamento e estrutura de segurança são alguns dos itens que deverão ser observados.
A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) vai intensificar a fiscalização de estacionamentos rotativos em Feira de Santana. Regularização do comércio, cumprimento de regras de fracionamento e estrutura de segurança são alguns dos itens que deverão ser observados.
O diretor do Procon, Kelton Arapiraca, observa que existe lei que regula a cobrança de hora fracionada. “Com a hora fracionada, através de lei municipal, existe a opção de cobrança de meia hora, um direito de todos os usuários do serviço que utilizarem o estacionamento apenas durante este período”, observa. AQUI
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