domingo, 30 de junho de 2024

STF MANDA GOVERNO GARANTIR DIREITOS DE PESSOAS TRANS NO SUS

 

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que o poder público deve tomar medidas que garantam o atendimento em saúde de pessoas transexuais e travestis de acordo com o gênero com o qual o paciente se identifica.

Os ministros analisaram o caso em ambiente virtual até esta sexta-feira (28).

Seguiram integralmente a posição do relator Gilmar Mendes os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski (aposentado), Rosa Weber (aposentada), Dias Toffoli, Luiz Fux, André Mendonça. Mais.

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