terça-feira, 25 de junho de 2024

APÓS STF DESCRIMINALIZAR PORTE DE MACONHA PARA USO PESSOAL, LIRA CRIA COMISSÃO SOBRE TEXTO CONTRÁRIO

 


O presidente da Câmara dos DeputadosArthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para debater uma proposta contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

A proposta já foi aprovada pelo Senado e recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Agora, precisa passar por uma comissão especial, colegiado destinado a debater o mérito da proposição.

O colegiado será composto de 34 membros titulares e de igual número de suplentes. Mais.

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