segunda-feira, 29 de setembro de 2025

ALCOLUMBRE PEDE QUE STF ADIE DECISÃO SOBRE AUMENTO DE DEPUTADOS

 

O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pediu, nesta segunda-feira (29/9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha o número de cadeiras da Câmara para as próximas eleições, diante do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei sobre o aumento de deputados.

A manifestação faz parte da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 38, que determinou que o Legislativo deveria decidir sobre a distribuição de cadeiras até 30 de junho deste ano. Pela regra, as 513 vagas deveriam ser redistruibuídas de forma proporcional às populações dos Estados. De acordo com o censo do IGBE de 2022, sete Estados perderam habitantes e, assim, poderiam perder cadeiras. Mais.

Nenhum comentário:

Postar um comentário