O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva sancionou, no dia 9 de setembro, a Lei nº 15.198/2025, que estabelece
ações para reduzir partos prematuros no Brasil e institui o Novembro Roxo como
mês oficial de conscientização sobre o tema. A nova legislação concede
responsabilidade ao Poder Executivo de instituir uma série de cuidados para
garantir a sobrevivência de crianças nascidas com menos de 37 semanas de
gestação, incluindo cuidados especiais reservados aos pais.
Entre as medidas destacadas pela
lei estão a utilização do método canguru, a presença de profissional treinado
em reanimação neonatal, o direito dos pais de acompanhar cuidados em tempo
integral, atendimento em UTI especializada, acompanhamento pós-alta até, no
mínimo, dois anos de idade, e a prioridade de atendimento e apoio psicológico
aos pais durante a internação do bebê. Mais.
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