O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
anunciou nesta sexta-feira (10) R$ 26,9 bilhões para compensar perdas de
arrecadação dos estados com a redução da alíquota do ICMS (um tributo estadual)
incidente sobre combustíveis e outros itens.
Segundo o ministro, o montante
anunciado é resultado de um acordo com os governadores dos estados. Os valores
serão abatidos das dívidas dos estados com a União. Os estados que não têm
débitos receberão aportes de recursos (veja mais detalhes abaixo).
No ano passado, o governo Jair Bolsonaro (PL) sancionou uma lei que
classificou como essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica,
comunicações e transporte coletivo. Mais.
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