O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino,
afirmou nesta segunda-feira, 13, que o governo federal está trabalhando na
elaboração de um projeto de lei (PL) para regulamentar a difusão de conteúdo
pelas redes sociais. Segundo o ministro, quando o projeto ficar pronto, será
apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e entregue
ao Congresso Nacional, diretamente para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP),
que é o relator de outro PL sobre o tema.
"Em primeiro lugar, já pactuamos isso, vamos entregar ao
relator", afirmou Dino, em palestra durante evento sobre liberdade de
expressão, na sede da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio, se dirigindo ao
próprio Silva, presente na plateia. Mais.
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