O Tribunal
de Contas da União (TCU) deve alertar o governo do presidente Jair Bolsonaro a
sustentar tecnicamente a necessidade de abrir crédito extraordinário, ou seja,
bancar despesas fora do teto de gastos, para pagar benefícios e aposentadorias
do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS).
O ministro-chefe da Casa
Civil, Ciro
Nogueira, encaminhou uma consulta ao TCU na última quinta-feira (1.º) sobre
a possibilidade de Bolsonaro assinar uma medida provisória para bancar as
despesas fora da regra que atrela o crescimento das despesas à inflação neste
ano. A medida é autorizada pela Constituição apenas para situações
imprevisíveis e urgentes. MAIS.
Nenhum comentário:
Postar um comentário