O Plenário do Senado Federal votou e
aprovou nesta terça-feira, 20, um projeto que prevê um reajuste de 19,25% nos
vencimentos dos servidores da Casa nos próximos três anos. Implementado de
maneira escalonada, o projeto de lei 2.930/2022 tem como objetivo corrigir
parte das perdas salariais em decorrência da inflação acumulada desde 2016, que
chegou em 25%, e foi aprovado após um acordo costurado pelo presidente da Casa,
senador Rodrigo
Pacheco (PSD-MG). Inicialmente proposta pela Comissão Diretora do
Senado, o texto agora segue para votação na Câmara. “Eu considero que esse pode
ser um caminho razoável, que atende a demanda dos servidores de não ter um
prazo tão alongado. E atende à Câmara dos Deputados de
não se ter um impacto orçamentário no prazo de dois anos. Então, o prazo médio
de três anos atende a todos os lados”, afirmou o mandatário do Senado. Não
prevista na pauta da sessão deliberativa, o texto foi incluído durante a
reunião dos parlamentares e prevê um impacto fiscal de R$ 1 bilhão nos próximos
três anos. “O reajuste se encontra em patamar próximo aos propostos por outras
categorias, a exemplo do Supremo
Tribunal Federal (STF), que concede reajuste de 18% aos servidores do
Poder Judiciário. O reajuste será suportado por recursos do orçamento do Senado
Federal. Informa que a última recomposição salarial [dos servidores do Senado],
também de natureza parcial, ocorreu por meio em junho de 2016 – há mais de seis
anos, portanto. Ainda segundo a justificação, desde a última parcela desse
reajuste os índices inflacionários já alcançaram os 25%”, justificou o
relator Fernando
Bezerra Coelho (MDB-PE). Mais.
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