O indulto natalino deste ano é o
último do governo de Jair
Bolsonaro (PL), e poderá ter uma novidade: o presidente planeja
excluir do decreto os integrantes das Forças Armadas e profissionais de
segurança pública que estejam presos. A informação é da colunista do UOL,
Carolina Brígido.
As categorias, que são as mais
importantes aliadas do presidente, poderão perder o direito ao benefício nas
festividades de 2022, após a derrota nas urnas. Devido ao resultado das
eleições, Bolsonaro estuda mudar de atitude em relação aos profissionais de
segurança.
Desde 2019, Bolsonaro incluiu as
duas classes no indulto natalino, publicado sempre no dia 24 de dezembro no
Diário Oficial da União (DOU). O benefício resulta no perdão da pena, e então o
preso tem a pena extinta e pode deixar a prisão.
No entanto, é necessário que os
presos se enquadrem em alguns requisitos para pedir a liberdade à Justiça. De
acordo com a constituição Federal, aqueles que cometeram crimes hediondos não
podem ser indultados. MAIS.
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