Por José Carlos Ruy,
no site Vermelho:
A cláusula de barreira que a PEC 36/2016, dos senadores
tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES), pretende criar desmoraliza a
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em dezembro de 2006, declarou
inconstitucional aquela regra restritiva. E cria dois tipos de deputado – um
pleno, com direitos assegurados, e outro precário, com direitos amputados. Os
deputados plenos são os eleitos pelos grandes partidos; os deputados precários,
por partidos pequenos.
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