Muro do Feira Tênis Clube está sendo demolido
Desde segunda-feira, 21, que parte do muro frontal do Feira
Tênis Clube está sendo demolido (Fotos). Homens trabalham com marretas
derrubando a estrutura. Não se sabe o porque do ato em imóvel com processo de desapropriação e tombamento.
Procedimento Expropriatório
Em 1º de fevereiro de 2013, através de decreto, o prefeito
José Ronaldo de Carvalho criou Comissão de Preparação ao Procedimento Expropriatório
do bem imóvel Feira Tênis Clube.
No decreto, a consideração de "que a desapropriação de
bem imóvel, conforme a legislação federal que trata da matéria, pode se dar
pelo modo administrativo, onde o Poder Público Municipal e o expropriado
acordam com relação ao preço, havendo a aquisição compulsória sem a intervenção
do Poder Judiciário".
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