O Conselho
Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para a
fiscalização da Lei Seca. A regulamentação atualiza os procedimentos adotados
pelos agentes e prevê a possibilidade de repetir o teste do bafômetro em
situações de interferência que possam comprometer o resultado. Outra novidade é
a implementação do “drogômetro”, aparelho capaz de detectar substâncias
psicoativas e tóxicas.
A mudança busca diferenciar a presença de álcool efetivamente
absorvido pelo organismo de casos de álcool residual na boca, que pode ocorrer
após o consumo de determinados alimentos, como bombom de licor e pão de forma,
ou produtos de higiene bucal, como enxaguantes.
Na prática, quando houver suspeita de interferência no
resultado, um novo teste poderá ser realizado para confirmar a medição. A
iniciativa substitui a regulamentação de 2013 e também atualiza o Manual
Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. Mais.
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