O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
publicou, nesta terça-feira (21/7), portaria que muda as regras para o
funcionamento do comércio durante os feriados.
Segundo a norma, lojas e estabelecimentos só poderão abrir
nesses dias com autorização prevista em Convenção Coletiva de Trabalho, firmada
entre sindicatos de trabalhadores e empregadores.
No entanto, a medida, oficializada pela Portaria nº 1.316,
estabelece exceções para algumas atividades que poderão funcionar normalmente nos
feriados. Mais.
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