A Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) realizou, na tarde desta quarta-feira
(5), uma reunião com os técnicos da pasta e os membros do Conselho Municipal
dos Direitos dos Animais para tratar sobre a nova redação da lei que rege o
colegiado e suas adequações ao marco regulatório das entidades.
O encontro também abordou as regras
jurídicas relacionadas às instâncias de controle social, como a representação
governamental e da sociedade civil, garantindo a paridade e a atualização dos
objetivos do conselho.
A secretária de Meio Ambiente,
Jaciara Moreira da Costa, destacou que o diálogo é essencial para fortalecer a
atuação do conselho e assegurar avanços concretos na proteção animal. Mais.
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