O reajuste das mensalidades escolares para o ano letivo de
2016 terá como base o índice inflacionário, exceto nos casos em que a
instituição de ensino comprove o aumento. O alerta foi feito pelo Procon de
Feira de Santana à direção das escolas, na tarde desta quarta-feira, 14,
durante reunião no auditório do Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf),
quando o órgão fiscalizador também apresentou uma cartilha orientando sobre
direitos e deveres das instituições de ensino particulares.
As regras estão previstas no Código de Defesa do Consumidor,
conforme explica a superintendente do Procon, Suzana Mendes, ao tirar dúvidas
dos representantes das escolas. MAIS
Nenhum comentário:
Postar um comentário