segunda-feira, 29 de dezembro de 2025

PSOL E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VÃO AO STF PARA SUSPENDER NOVA LEI DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

O PSOL e a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) protocolaram nesta segunda-feira (29) uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que pede a suspensão dos efeitos da nova lei do licenciamento ambiental.

A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi redigida pelo Observatório do Clima, rede com mais de cem entidades ambientalistas.

Outras onze organizações da sociedade civil assinam o documento: Greenpeace Brasil, Instituto Socioambiental, WWF-Brasil, Alternativa Terra Azul, Instituto Internacional Arayara, Instituto Alana, Conectas Direitos Humanos, Instituto de Direito Coletivo, Avaaz, SOS Mata Atlântica e Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas). Mais.

 

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