A Secretaria de Educação publicou,
em Portaria, os procedimentos que deverão ser adotados pelos servidores lotados
em unidades da rede municipal ou em conveniadas para que solicitem
licenças-prêmio a serem usufruídas no próximo ano.
A licença-prêmio é um benefício
para servidores públicos, garantindo 90 dias de afastamento remunerado a cada
cinco anos de serviço ininterrupto, sem penalidades disciplinares.
Para concessões no primeiro
semestre, as solicitações deverão ser protocoladas de 26 de janeiro a 6 de
fevereiro. Para o segundo semestre, de 1º a 12 de junho. Serão disponibilizadas
30 vagas no primeiro semestre e 30 no segundo. Mais.
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