A Prefeitura de Feira de Santana
publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (26) o decreto que autoriza a
realização de concurso público para o provimento de 1.000 vagas de Professor,
destinadas ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação (Seduc).
O decreto, assinado pelo prefeito
José Ronaldo, fundamenta-se na Lei Orgânica do Município e na Lei Complementar
nº 01/1994. O documento estabelece que a oferta das vagas dependerá da
existência de cargos disponíveis no momento da publicação do edital de
inscrição, além da comprovação de adequação orçamentária e financeira por parte
do ordenador de despesas. Mais.
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