A Câmara dos Deputados vai pautar para a próxima semana um requerimento de urgência que trata da redistribuição das cadeiras entre os estados e o Distrito Federal. No entanto, a tendência entre os líderes partidários é seguir um caminho alternativo: ao invés de transferir vagas de uma unidade da federação para outra com base na variação populacional, como determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Casa deve aprovar a criação de novos mandatos.
A proposta tem o apoio do presidente em exercício da Câmara, Hugo Motta
(Republicanos-PB), e foi discutida na reunião do colégio de líderes realizada
nesta quarta-feira (30). A medida resgata uma articulação iniciada ainda na
gestão de Arthur Lira (PP-AL), em agosto de 2023, após o STF definir o prazo de
30 de junho de 2025 para o Congresso aprovar uma nova lei complementar que
atualize a representação proporcional dos estados. Mais.

Nenhum comentário:
Postar um comentário