As inscrições para o Programa
Pró-Cultura/Esporte estão abertas e podem ser realizadas até o dia 8 de junho
de 2025. Esta iniciativa visa incentivar e fomentar projetos nas áreas cultural
e esportiva por meio de incentivos fiscais municipais, conforme estabelecido
pela Lei Municipal nº 1.972/97 e regulamentado pelo Decreto nº 9.233/2014.
Os interessados devem comparecer
presencialmente à sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
(Secel), localizada na Rua Estados Unidos, nº 37, Bairro Kalilândia, para
efetuar a inscrição. É necessário preencher a Proposta de Incentivo em duas
vias e apresentar a documentação obrigatória, conforme especificado no Anexo II
do edital. Cada proponente pode apresentar apenas uma proposta, escolhendo uma
das áreas previstas no programa. Mais.
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