As equipes visitam os estabelecimentos para apurar o
cumprimento do Código de Defesa do Consumidor
Com a proximidade do Dia dos Namorados, comemorado no dia 12
de junho, o Procon de Feira de Santana, realiza fiscalizações em lojas de
cosméticos da cidade. Até o momento, 11 lojas do centro e do Boulevard Shopping
já foram visitadas. Cerca de 34 produtos apreendidos.
A equipe de fiscalização do Procon visita os
estabelecimentos comerciais a fim de apurar se estão cumprindo as regras
previstas no Código de Defesa do Consumidor. As lojas devem prestar informação
adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação
correta de quantidade, características, composição e qualidade.
Os produtos com maior índice de apreensão são os importados.
De acordo, a resolução 343/05-2.02.847-7, os produtos importados devem
apresentar um Selo de Autenticidade com informações sobre composição, data de
validade, número de lote e as explicações devem estar em português. As lojas
que tiveram os produtos apreendidos serão notificadas e terão um prazo para
regularizar os problemas.
(SECOM)
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