Jornal GGN - Pós-doutor em Direito pela Universidade de
Oxford, o professor Oscar Vilhena Vieira defendeu, em artigo na Folha desta
sábado (24), que juízes limitem-se a cumprir o papel de julgar de acordo com as
leis, sem tomar decisões pensando principalmente nas consequências políticas de
seus atos.
"Se o juiz se afasta desse tipo de ética baseada em
regras, princípios e valores que são estabelecidos pelo direito, passando a
basear suas decisões nos ocasionais resultados que dela derivarão, a função
jurisdicional terá se convertido em função política", diz.
"Como não respondem politicamente pelas suas decisões,
não deveriam tomar decisões a partir de uma ética inerentemente política, como
nos ensina Max Weber. A melhor contribuição da magistratura nesse momento de
crise é não abdicar de suas responsabilidades perante o direito", conclui.
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