O Tribunal Superior Eleitoral
decidiu nesta terça (6), por 5 votos a 2, abrir uma ação para investigar a
campanha que elegeu a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel
Temer; votaram nesta terça os ministros Luciana Lóssio, que foi contra a
abertura de investigação, e Dias Toffoli, presidente da Corte, a favor; é a 1ª
vez que a Corte abre uma ação de impugnação de mandato eletivo contra um
presidente empossado; a decisão foi tomada após o PSDB, autor da ação, recorrer
ao plenário do TSE contra o arquivamento do caso; em seu voto, Lóssio defendeu
a reunião das três ações contra a campanha de Dilma em um único processo;
segundo ela, o julgamento em separado poderia levar à demora na resolução
definitiva dos questionamentos, o que tornaria o Poder Judiciário "um
verdadeiro terceiro turno eleitoral"; o advogado Flávio Caetano, que
representa a campanha de Dilma, afirma que o TSE deliberou apenas sobre a
abertura da ação; ele nega irregularidades e diz que a ação é juridicamente
"frágil" e não contém provas. AQUI
quarta-feira, 7 de outubro de 2015
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