O jurista Luiz Flávio Gomes defende que o presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de manter US$ 5 milhões em contas
secretas na Suíça, seja afastado do cargo assim que o Supremo Tribunal Federal
receber a denúncia contra ele; "Nossa tese é no sentido de que o
recebimento da denúncia contra qualquer um dos ocupantes de cargos na linha
sucessória da Presidência da República gera automaticamente o seu afastamento
do cargo diretivo", diz ele; "Se esse afastamento não for automático,
cabe impô-lo porque o réu está usando a estrutura da Câmara para fazer sua
defesa e já teria ameaçado testemunhas"; ele lembra, no entanto, que
"a prisão de Eduardo Cunha (se todas as acusações ficarem provadas) só
pode ocorrer depois de condenação criminal com trânsito em julgado", uma
vez que "não cabe prisão preventiva contra deputados e senadores". MAIS
domingo, 4 de outubro de 2015
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