Em novo artigo para o 247, o jurista Luiz Moreira, professor
de Direito Constitucional, argumenta que o juiz Sergio Moro "porta-se como
militante de uma causa, submetendo as regras processuais penais e os direitos
fundamentais à obtenção desse resultado"; segundo o jurista, Moro "se
utiliza do cargo que ocupa e de apoio midiático"; além disso, "elaborou
meticulosamente um enredo para obtenção desse fim e dele não se arredará";
Moreira argumenta que as prisões preventivas do tesoureiro João Vaccari e do
empresário Marcelo Odebrecht não têm fundamentação jurídica, mas conferem
caráter político e simbólico à Lava Jato; última fase da operação foi batizada
como erga omnes, o que significa que a lei deve valer para todos; "A
transposição de nomenclaturas de guerra para o sistema jurídico brasileiro não
pode significar a existência de um regime de exceção, em que cidadãos sejam
alvos de uma guerra promovida pelo aparato persecutório nacional", diz
Luiz Moreira
domingo, 21 de junho de 2015
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