Chapa de oposição prova envolvimento de conselheiro da atual gestão em campanha difamatória com site fake e panfletos apócrifos
Com o fim das eleições municipais, é a eleição para
presidente da OAB Bahia que fica cada dia mais acirrada, tendo como palco
principal a internet. Como a propaganda das chapas é vedada no rádio e na TV,
os advogados concentram o fogo em websites e nas mídias sociais, em uma batalha
eleitoral que vem ganhando contornos de campanhas partidárias, com ataques
pessoais e disputas judiciais.
Nesta terça-feira (30), foi a vez da chapa de oposição Mais
OAB obter uma vitória. A Comissão Eleitoral da OAB deferiu liminar determinando
que as propagandas ofensivas à chapa de oposição Mais OAB e ao seu candidato a
presidente, Luiz Viana, parem de ser veiculadas na internet e em panfletos
apócrifos. A liminar determina que as publicações devem ser retiradas de
circulação em 12 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Tudo começou depois que o ex-presidente Dinaílton Oliveira
declarou seu apoio à chapa de Luiz Viana, que já conta com o reforço de outro
ex-presidente, Thomas Bacellar. Os panfletos começaram a ser distribuídos na
semana passada e traziam o endereço de um site intitulado OAB Ficha Suja, assinado
por um suposto “Movimento independente por uma eleição limpa na OAB-BA”, que
conta ainda com uma fanpage no Facebook e anúncios naquela rede social.
“Entramos com uma representação contra os panfletos, o site e a fanpage que atacam a
honra de Luiz Viana e dos demais integrantes na nossa chapa e provamos que o
site oabfichasuja.com.br, que se apresenta como de autoria de um suposto
‘movimento independente’, teve o seu domínio registrado pelo conselheiro
seccional Sérgio Reis, como atesta o Registro.br” afirmou Maurício Campos,
advogado da chapa Mais OAB. Além de conselheiro na atual gestão, o autor do
site ofensivo, Sérgio Reis, é presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-BA
e candidato à reeleição na chapa Ação e Ética.
Desrespeito à Comissão
Eleitoral - Horas depois da decisão da Comissão Eleitoral, os advogados
baianos começaram a receber e-mails com o mesmo conteúdo e a mesma identidade
visual do site “OAB Ficha Suja”, em flagrante desrespeito à decisão judicial. O
e-mail traz ainda um link alternativo para visualização da mensagem que está
hospedado no domínio oabfichasuja.com.br, alvo da decisão da comissão.
A ação, proibida pelo Estatuto dos Advogados, provocou
indignação em diversos advogados, que têm usado as mídias sociais para expressar
sua revolta. “Recebi o e-mail com meus dados cadastrados na OAB-Ba”, declarou a
advogada Karina Merlo no Facebook, suspeitando da utilização indevida do
cadastro de e-mails de advogados da Ordem. O advogado Mandrake Augusto sustentou que “campanha da OAB não é
campanha política e, portanto não devemos subscrever abaixo deste comportamento
vil e esgueiro”.
Segundo o candidato a vice-presidente Fabrício de
Castro, a chapa Mais OAB vai apurar o
caso. “Já provamos o envolvimento do conselheiro Sérgio Reis, dono do domínio
oabfichasuja.com.br, nesta campanha difamatória. Agora precisamos esclarecer o
acesso ao mailing dos advogados baianos”.
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