Em cerimônia no Palácio no Planalto, nesta quarta-feira (21), Dilma Rousseff anunciou ações articuladas para a população quilombola, que incluem a desapropriação por interesse social dos territórios de 11 comunidades, expansão de oferta de água para grupos que vivem no semiárido e incentivos para a produção agrícola. Durante o discurso, a presidenta destacou a importância de se combinar ações afirmativas e políticas sociais.
“Fazer política social em nosso país significa atender a população que foi tradicionalmente afastada dos ganhos e das riquezas. Nós temos que combinar essa política ampla e social, como é o caso do Bolsa Família, do Brasil Sem Miséria, com políticas voltadas para ações afirmativas de raça e de gênero. As políticas quilombolas fazem parte das ações afirmativas, mas se completam com a política social que nós desenvolvemos no nosso país”, defendeu.
Entre as medidas de apoio à produção rural das comunidades quilombolas, estão o incentivo para compras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o repasse de R$ 1,2 milhão da Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir) para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para financiamento de relatórios técnicos de identificação e delimitação, que deve beneficiar 3.350 famílias de 26 comunidades.
Íntegra do discurso
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