sexta-feira, 28 de novembro de 2014

“NENHUMA FAMÍLIA SEM CASA, NENHUM CAMPONÊS SEM TERRA”, DISSE O PAPA

 Por Gustavo de Souto Noronha

Se desde José Bonifácio a questão agrária começou a ser pautada no debate público brasileiro, o País nunca viveu um processo de democratização do acesso à terra.

Os amantes da língua portuguesa que implicam com os gerúndios, devem detestar o tema, o Brasil é o país da reforma agrária perene. Ou seja, estamos fazendo reforma agrária há décadas, mas nunca de fato tivemos uma profunda transformação da estrutura fundiária.

A constituição de 1988, apesar de seus ares democráticos em diversas áreas, na questão fundiária engessou o País nos seus 500 anos de latifúndio.

O texto constitucional restringiu a desapropriação às terras improdutivas. É importante destacar que Caio Prado Junior já colocava que as manchas de solo de pior qualidade são aquelas que acabam ficando na mão dos pequenos e médios proprietários e que a desapropriação apenas das grandes propriedades improdutivas perpetuaria este cenário.


As vantagens da agricultura familiar sobre o chamado agronegócio evidenciam a necessidade de uma política pública em prol da reforma agrária. CONTINUE LENDO

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