O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) uma lei que aumenta a pena para
crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
O crime de estupro contra menores
de 14 anos, por exemplo, passa a ter pena de 10 a 18 anos, além de multa.
Antes, vigorava com pena de 8 a 15 anos.
Já para crimes em que há lesão grave que acarrete em morte, a pena pode chegar
a 40 anos. Pelo texto anterior, a punição para esse tipo de crime era de 12 a
30 anos. Mais.
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