O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) sancionou a lei que proíbe a utilização de animais em testes de
produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A sanção ocorreu nessa
quarta-feira (30/7), em cerimônia no Palácio do Planalto, e o ato foi publicado
no Diário Oficial da União (DOU)
desta quinta-feira (31/7).
Segundo a lei, será vedada a
“utilização de animais vertebrados vivos” em testes de cosméticos, inclusive
aqueles que visem averiguar perigo, eficácia e segurança.
A proposta, em tramitação no
Congresso Nacional desde 2013, obteve aprovação na Câmara dos Deputados no
início deste mês. Mais.
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