O governo do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) decidiu “taxar” a emenda Pix e cobrar uma espécie de pedágio
de 1% para liberar cada recurso indicado por deputados e senadores nessa
modalidade. O Executivo federal prepara uma portaria criando a cobrança. Vai
funcionar assim: o parlamentar indica o recurso a um município e o governo vai
reter 1% do valor na hora de liberar o dinheiro.
O Ministério da Gestão e Inovação
em Serviços Públicos disse ao Estadão que a cobrança foi autorizada pela Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e que o recurso será usado para
melhorar o Transferegov.br, plataforma criada para centralizar e dar
transparência aos repasses federais. Mais.
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