O Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento
Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos
não autorizados por entidades associativas. A medida foi discutida em reunião
na tarde desta sexta-feira (2), conduzida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias,
e que contou com a presença do novo presidente do INSS.
"A proposta está em fase final de elaboração e, tão logo seja concluída,
será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da
República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao
Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União", informou a
AGU, em nota. Mais.
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