O Governo Federal proíbe o
oferecimento dos cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e
Psicologia na modalidade de educação a distância. A medida foi oficializada
nesta segunda-feira (19) após em decreto da Nova Política de Educação à Distância,
assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A política ainda proíbe
cursos 100% a distância.
O decreto, que estabelece um marco
regulatório de ensino superior, consolida que os demais cursos das áreas de
saúde e licenciaturas poderão ser presenciais ou semipresenciais, desde que a
carga horária à distância não ultrapasse 50% da total. Na outra metade do
curso, ao menos 30% deverá ser presencial, enquanto os outros 20% poderão ser
compostos por aulas on-line ao vivo. Nas aulas presenciais, o limite será de 70
estudantes por turma. Mais.
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