Após receber reações intensas da sociedade e de líderes
políticos, o projeto
de lei que propõe equiparar o aborto realizado após a 22ª semana de gestação a
homicídio enfrenta uma fase de discussão acalorada tanto na Câmara dos
Deputados quanto no Senado Federal. Projeto teve urgência aprovada na
Casa.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na
última terça-feira (9) que o projeto
será encaminhado para análise detalhada em uma comissão específica ,
após um período de intenso debate e controvérsias. Lira enfatizou que a Casa
não aprovará qualquer legislação que possa prejudicar os direitos das mulheres,
reiterando a importância de um amplo consenso entre os parlamentares.
"Nada neste projeto vai retroagir nos direitos já
garantidos e nada vai avançar que traga qualquer dano às mulheres. Nunca foi e
nunca será assunto do colégio de líderes. O colégio de líderes aceitou debater
este tema, de forma ampla, no segundo semestre, com uma comissão colaborativa,
após o recesso, sem pressa ou açodamento", declarou o presidente da
Câmara. Mais.
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