O Senado aprovou
nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de
presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que
detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão.
Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada
novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022. A proposta
foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários - dos senadores Cid
Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).
A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como
“saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão
cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou
participar de atividades de ressocialização. Mais.
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