A Superintendência de Proteção e
Defesa do Consumidor (Procon) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizaram
uma fiscalização de lubrificantes automotivos em cinco estabelecimentos entre a
última quarta (21) e sexta-feira (23). Durante a operação, foi identificada a
venda de dois produtos sem autorização do órgão regulador, 11 com problemas na
etiqueta - como informações incorretas ou equivocadas, e apreendidos 240 litros
de lubrificantes.
O objetivo da fiscalização era
identificar se os produtos comercializados possuiam as informações obrigatórias
nos rótulos e o registro da Agência Nacional de Petróleo. De acordo com o
especialista de regulação e agente de fiscalização da ANP, Siderval Vale
Miranda, os agentes encaminharam 13 amostras ao laboratório em Brasília.
"Será feita a análise do
conteúdo. Caso seja confirmada qualquer irregularidade ou alteração, vai ser
lavrado autos de infração responsabilizando todos aqueles que estão envolvidos
dentro do processo de comercialização e produção do lubrificante",
assegura. Mais.
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