domingo, 31 de dezembro de 2023

BOLSONARO ELEGEU O STF COMO SEU ADVERSÁRIO, DIZ BARROSO

 

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o embate entre os Poderes Judiciário e Legislativo é um reflexo da quantidade de congressistas que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, o ex-presidente “elegeu o Supremo” como adversário.

 “O ex-presidente atacava o tribunal e ofendia seus integrantes com um nível de incivilidade muito grande. Em qualquer parte do mundo, isso seria e apavorante”, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, acrescentando que o comportamento “foi relativamente tolerado por um grande contingente de eleitores que se identificaram com aquela linguagem e atitude”. Mais.


EM 1º ANO DE NOVO MANDATO, LULA PASSOU 62 DIAS FORA DO BRASIL

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terminará seu 1º ano do 3º mandato tendo passado 62 dias fora do Brasil em viagens internacionais. Ao todo, o petista visitou os 5 continentes, passando por 24 países em um total de 15 saídas do país.

Na última viagem internacional do ano, no começo de dezembro, Lula visitou Arábia Saudita, Qatar, Emirados Árabes e Alemanha. O principal motivo da viagem foi a participação brasileira na COP28 –principal conferência da ONU para discussão do clima. Mais.


CAI PESO DO EXECUTIVO NO TOTAL DE LEIS EM 2023

 

Congresso promulgou 263 normas em 2023. É o maior número desde 2018. Foram 259 leis ordinárias ou complementares e 4 emendas à Constituição.

 A participação do Executivo nessas normas caiu. Só 64 leis (24% do total) tiveram o governo na autoria. Do outro lado, 139 (mais da metade) tiveram autoria da Câmara e 44 delas (17%) do Senado. Mais.

OS DESAFIOS DOS PARLAMENTARES MAIS PODEROSOS DO PAÍS EM 2024

 

Desde o governo de Jair Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) figuram entre os parlamentares mais poderosos do país. Boa parte da força deles decorre dos cargos que ocupam, mas eles também ganharam prestígio pela capacidade de costurar acordos políticos, de colher dividendos pessoais e de distribuir benesses a colegas de Congresso. Mais.

 

GOVERNO RETOMA IMPOSTO SOBRE CARROS ELÉTRICOS A PARTIR DE JANEIRO

 

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou neste domingo (31) que o imposto de importação sobre carros elétricos será retomado a partir desta segunda-feira (1º). A medida visa compensar o programa de mobilidade verde lançado pelo governo.

O programa em questão prevê incentivos fiscais para empresas de veículos sustentáveis que decidam investir em descarbonização. Ao longo de quatro anos, serão mais de R$ 19 bilhões em créditos concedidos, sendo R$ 3,5 bilhões destes em 2024. Mais.

 

'ACREDITO NO DIÁLOGO', DIZ ALCKMIN SOBRE MP DA REONERAÇÃO DA FOLHA

 

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou neste domingo (31) que acredita no diálogo para resolver o impasse em relação à  Medida Provisória (MP) que prevê a reoneração da folha de pagamentos em 17 setores da economia.

"Eu acredito no diálogo. O presidente Lula é o presidente do diálogo. Não era fácil você resolver duas questões tão importantes, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária. Estão de parabéns o presidente, que é um homem do diálogo, e o poder Legislativo. Qual foi a preocupação do governo? Constitucionalidade e zerar o déficit, a questão fiscal", disse Alckmin em coletiva de imprensa. Mais.

 

sábado, 30 de dezembro de 2023

GOVERNO APLICA REAJUSTE DE ATÉ 42% EM VALORES DE VIAGENS A TRABALHO

 

O  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reajustou para até 42% os valores máximos de diárias para as viagens de ministros pelo país. A quantia, que pode chegar até R$ 900, é disponibilizada para alimentação, transporte e hospedagem.

O reajuste foi publicado na sexta-feira (29) e será concedido a partir de 15 de fevereiro de 2024. Para os ministros, as diárias aumentaram até 15%. Mais.

 

LULA ASSINA REAJUSTE PARA PF E PRF; SALÁRIOS PODEM CHEGAR A R$ 41 MIL

 

Na última semana do ano, o governo federal assinou acordos de reajuste salarial para membros da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) . O Ministério da Gestão fez o anúncio após meses de negociação.

O aumento será dividido em três partes: em agosto de 2024, maio de 2025 e maio de 2026. Na PF, o reajuste beneficiará delegados, peritos, agentes, escrivães e papiloscopistas. Negociações com policiais penais continuam em andamento. Mais.

 

MAIS DE 3,5 MILHÕES DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NESTE ANO

 

Em 2023, a rede municipal de saúde registrou diversos avanços. Mais de 3,5 milhões de atendimentos foram realizados entre janeiro e o início deste mês de dezembro. Além disso, os indicadores que avaliam as condições de saúde da população de Feira de Santana aumentaram de 3.75 para 6.7, o que proporcionou o crescimento de recursos destinados pelo Ministério da Saúde para as unidades de atenção primária.

Cerca de 250 computadores foram distribuídos e dos 103 postos de saúde, 92 já estão informatizados. Mais de 70 unidades foram revitalizadas ou receberam algum tipo de reforma. A secretária municipal de saúde, Cristiane Campos, destaca que houve uma ampliação de cinco para sete unidades vinculadas ao Programa Saúde na Hora que possuem funcionamento até às 21h e mais oito postos passaram a ofertar atendimento com dentista.

“De 136 equipes de saúde, fomos para 149 credenciadas. Um crescimento de 9,5% que traz maior disponibilidade de profissionais e melhora a qualidade do atendimento para a população. Também fizemos a mudança de equipes de Unidade Básica de Saúde (UBS) para Equipes de Atenção Primária (EAP). Pode parecer uma singela transformação, mas isso vai permitir que esses locais tenham médicos todos os dias e teremos mais recursos para assegurar uma assistência de qualidade “, ressaltou. Mais.

 

PREFEITURA DE FEIRA RECEBE DOAÇÃO DE VEÍCULO RESULTADO DE EMENDA PARLAMENTAR

 

A Prefeitura de Feira de Santana recebeu na manhã desta sexta-feira (29) a doação de um veículo tipo Van resultado de emenda parlamentar do deputado federal Márcio Marinho. O veículo vai atender a Associação SOS com Cristo, localizada na região do Tomba. 

O prefeito Colbert Filho participou do ato acompanhado dos secretários de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, de Serviços Públicos, Eli Ribeiro, de Governo, Emanoel Lima, e do procurador geral do Município, Augusto Graça Leal. 

Com capacidade para transportar 16 pessoas, o veículo vai ajudar no trabalho que a associação desenvolve de assistência social no conjunto Sérgio Carneiro e adjacências. São aproximadamente 400 famílias atendidas. 

O pastor Evandro Oliveira destaca que a Associação SOS com Cristo existe há 7 anos. Durante esse período vem prestando um importante trabalho de ressocialização de pessoas carentes. 

"Ofertamos cursos de costura, cabeleireiro, culinária, estética, além de fazermos doações de alimentos e roupas", destaca. Mais.

 

CONSULTÓRIO NA RUA REALIZOU CERCA DE MIL ATENDIMENTOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE



A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Consultório na Rua, promoveu 952 atendimentos direcionados à população em situação de vulnerabilidade neste ano. 

A oferta do serviço foi prestada por uma equipe multidisciplinar composta por médico, enfermeira, técnica de enfermagem, assistente social e psicólogo. 

Durante os atendimentos, os pacientes tiveram acesso à aferição da pressão arterial e teste de glicemia e realizados de testes rápidos para diagnóstico do HIV, das hepatites B e C e sífilis. Ainda houve distribuição de preservativos, vacinação, curativos, medicamentos, além da marcação de consultas e exames. 

Além do cuidado com a saúde, por meio do programa foram realizadas ações para distribuição de roupas, agasalhos, kits de higiene pessoal e limpeza, uma vez que durante o inverno, as pessoas em situação de rua enfrentam problemas respiratórios diversos, como rinite alérgica, asma, sinusite, bronquite crônica, doença obstrutiva pulmonar crônica, gripe e pneumonias. 

As doações foram recolhidas no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), demonstrando uma rede de cuidado e assistência abrangente para aqueles que mais necessitam. Mais.

 

sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

BRASIL PEDE DIÁLOGO APÓS VENEZUELA ENVIAR TROPAS PARA GUIANA

 

O governo brasileiro emitiu uma nota nesta sexta-feira (29) pedindo a retomada do diálogo nas negociações entre Venezuela e Essequibo . O território da Guiana é alvo de disputa por petróleo.

O comunicado é divulgado após a Venezuela anunciar que enviará tropas para a região de fronteira com Essequibo. O envio de militares ao local é uma resposta a um anúncio do Reino Unido, que afirmou que irá enviar um navio militar à costa da Guiana. Mais.

 

FRENTE PARLAMENTAR PEDE A PACHECO QUE DEVOLVA AO GOVERNO MP QUE REVISA DESONERAÇÃO DA FOLHA

 

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) pediu nesta sexta-feira (29) ao presidente do Congresso e do SenadoRodrigo Pacheco (PSD-MG), que devolva ao governo a medida provisória editada para reonerar, de forma gradual, a folha de pagamento de 17 setores da economia.

O grupo, que reúne 205 deputados e 46 senadores, oficializou o pleito em ofício encaminhado a Pacheco, horas após a publicação da MP no "Diário Oficial da União" desta sexta.

Segundo técnicos do Senado Federal, se oficializada, a devolução da medida provisória torna o texto sem validade.

A MP reúne um pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tentar zerar o déficit das contas públicas federais nos próximos anos. Mais.

 

EM ANO DE VITÓRIAS NO CONGRESSO, GOVERNO LULA MAIS QUE DOBRA EMPENHO DE EMENDAS PARLAMENTARES

 

A lista de vitórias obtidas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional em 2023 – com itens como o arcabouço fiscal e a reforma tributária – foi garantida com base não apenas em carisma e conversa, mas principalmente em negociações com deputados e senadores.

O empenho de emendas parlamentares mais que dobrou neste primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula, se comparado a 2022.

O empenho é uma "reserva" do valor e, na prática, garante que o dinheiro será enviado – mesmo que a transferência em si só ocorra posteriormente.

Segundo dados da Secretaria de Relações Institucionais, comandada pelo ministro Alexandre Padilha, o empenho neste primeiro ano de Lula foi bem superior ao montante empenhado no último ano do governo Bolsonaro. Mais.

 

MILEI DIZ EM CARTA A LULA QUE NÃO VAI ADERIR AO BRICS; BRASÍLIA FALA EM 'ZERO SURPRESA'

 

Em carta enviada ao Brasil, o presidente da ArgentinaJavier Milei, expressou a intenção de recusar a entrada de seu país do Brics.

No documento, ao que a GloboNews teve acesso, Milei afirmou não considerar "oportuna" a adesão ao bloco dos países emergentes do qual já fazem parte Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - em agosto deste ano, a Argentina e outros cinco países foram convidados a se unir ao Brics.

Caso aceitasse o convite, a adesão formal da Argentina ocorreria a partir de 1º de janeiro de 2024. Mais.

 

PRÉVIA DA INFLAÇÃO DE 2023 FECHA COM ALTA DE 4,72%

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira, 28, que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial do país, subiu para 0,40% em dezembro. O crescimento foi 0,07 ponto percentual (p.p.) em relação a novembro, que ficou em 0,33%. Em 2023, o resultado do índice foi de 4,72%, 1,47% acima da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que estipulou em 3,25% para este ano, com uma tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, o limite tolerado para a inflação em 2023 é de 4,75% e não foi ultrapassado. Comparando com o ano anterior, a diminuição foi de 0,12%, em dezembro de 2022 o IPCA-15 registrou alta de 0,52% e no acumulado do ano a prévia havia sido de 5,90%. Mais.

 

IBGE DIVULGA QUEDA DE 7,5% NA TAXA DE DESEMPREGO EM NOVEMBRO

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira, 29, que a taxa de desemprego no Brasil caiu para 7,5%, no trimestre móvel terminado em novembro. Este é o segundo melhor resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), iniciada em 2012. Atualmente são 8,2 milhões de pessoas em busca de trabalho no país, o menor número desde o trimestre encerrado em abril de 2015, (8,15 milhões). “A taxa de 7,5% é a menor para um trimestre encerrado em novembro desde 2014 (6,6%), ou seja, retoma a valores de quase dez anos atrás, quando a desocupação era bem mais baixa”, afirma a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy. Mais.

 

LULA TEM O MENOR NÚMERO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS APROVADAS DOS ÚLTIMOS 23 ANOS

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá encerrar 2023 com o menor número de medidas provisórias aprovadas nos últimos 23 anos. Das 48 MPs apresentadas, apenas 9 foram transformadas em lei, o equivalente a uma em cada cinco. A principal razão para o número pequeno de MPs aprovadas é a disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal em relação à instalação de comissões mistas. Um impasse entre o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez com que várias comissões para análise de medidas provisórias não fossem instaladas em tempo hábil de aprovação. A Constituição determina que toda medida provisória seja analisada por uma comissão composta por 12 senadores e 12 deputados antes de seguir para plenário da Câmara, e depois do Senado. Mais.

 

FUNDO DE MOBILIDADE URBANA VAI GARANTIR ACESSO A RECURSOS EM FONTES NACIONAIS

 

A partir de agora, Feira de Santana poderá avançar em estratégias de sistemas de transportes globais e integrados com a criação da SEMOB, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. A Lei Complementar que modifica a nova estrutura organizacional e extingue a SMTT (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito) foi sancionada hoje, 28, pelo prefeito Colbert Filho. 

À frente da nova pasta, o secretário Sérgio Carneiro avalia que a Câmara Municipal contribuiu de forma inédita ao aprovar o Projeto de Lei Complementar Nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo, que concede ao Município oportunidades para pleitear linhas de financiamento público e privado voltadas ao desenvolvimento de projetos de mobilidade urbana, além de melhorar os existentes e viabilizar novos.

"Respeitamos os prazos regimentais e a maturação do projeto na Casa Legislativa. Agora, de fato, temos o instrumento que habilita Feira a buscar recursos em fundos nacionais de mobilidade, bem como a Prefeitura ter mais credibilidade e garantia na contrapartida sem comprometer o Tesouro Municipal, ou seja, a chamada fonte 00 com receita básica da arrecadação de impostos e transferências constitucionais", explica o gestor da pasta. Mais.

 

CONFIRA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NESTE FERIADÃO

 

Devido ao feriadão de virada do ano, a Secretaria Municipal de Saúde informa que somente as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas Municipais e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) vão realizar atendimentos, 24h sem interrupção, de sábado (30) até segunda-feira (1).

A coordenadora das unidades de média complexidade, Vera Lúcia Galindo, destaca que toda a equipe está preparada para atender às demandas recorrentes desta época e orienta que a população procure as UPAs e policlínicas em situações de urgência ou emergência. 

“São consideradas situações de emergência caso ou suspeita de acidente vascular cerebral (AVC), infarto, hemorragia, pneumonia com falta de ar, febre acima de 38.9, úlcera na perna com necrose ou falta de sensibilidade. Nessas circunstâncias, é necessário procurar atendimento de forma imediata”, explicou.

Já os casos de urgência são tidos como situações que não apresentam risco de vida, mas que precisam de atendimento rápido, com tempo de espera mínimo para não que sofram complicações, a exemplo de fraturas, luxações ou cortes profundos sem hemorragia grave, crise de asma sem falta de ar grave e transtornos psiquiátricos, dor na barriga com muita intensidade.

É importante lembrar que o SAMU deve ser acionado somente em casos de emergência médica, quando a vida ou a saúde da pessoa estão em risco. Para outras situações, é recomendável atendimento em um pronto-socorro. Mais.

 

PREFEITURA REFORMA CISTERNAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE FEIRA DE SANTANA

 

A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (Seagri) de Feira de Santana está realizando a reforma de cisternas para abastecimento de água potável na zona rural do município.

A reforma já beneficiou moradores das comunidades de Crueira, Santa Bárbara e Santa Rita, no distrito de Bonfim de Feira; da comunidade de Floreto, no distrito de Maria Quitéria; e da comunidade Barra, no distrito de Jaguara.

Ao todo, já foram reformadas 83 cisternas, que apresentavam rachaduras e fissuras. A estimativa é de que cerca de 300 cisternas sejam reformadas nos oito distritos de Feira de Santana.

O secretário de Agricultura, Alexandre Monteiro, observa que a reforma das cisternas é uma importante ação da Prefeitura de Feira de Santana para garantir o abastecimento de água potável na zona rural do município. A iniciativa beneficia famílias que vivem em áreas mais remotas e que têm dificuldade de acesso à água.

Para solicitar a reforma, os moradores devem se cadastrar na Seagri, que fica localizada na Rua Estados Unidos, 149, Kalilândia. Os telefones de contato são (75) 3617.0731 e 9 9919.6153. Mais.

 

MINISTÉRIO IDENTIFICOU BOLSA FAMÍLIA PARA PESSOAS COM R$ 10 MIL DE SALÁRIO

 

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou em entrevista à CNN na tarde desta quinta-feira (28) que a pasta identificou famílias de classe média recebendo, de maneira irregular, o benefício do Bolsa Família.

A pasta de Desenvolvimento Social realizou, ao longo do ano, um pente fino nos beneficiários. Segundo Dias, a fiscalização identificou beneficiários cujos rendimentos ultrapassavam os R$ 150 mil anuais. O ministro falou ainda sobre mudanças nos ministérios e reajuste do Bolsa Família. Mais.

 

COMISSÃO DE ÉTICA DA PRESIDÊNCIA PUNE MINISTROS DE BOLSONARO E LIVRA AUXILIARES DE LULA

 

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República aplicou oito punições a ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL) ao longo de 2023. Por outro lado, arquivou todos os processos envolvendo os integrantes do primeiro escalão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram seis no total.

A CEP é responsável por analisar denúncias, representações e requerimentos de órgãos de controle que têm como alvo agentes e ex-agentes públicos federais. Mais.

 

BOTIJÃO DE GÁS FICARÁ MAIS CARO E PODE SUBIR ATÉ R$ 2

 

O ano promete começar com reajuste no gás de cozinha. Caso o presidente Lula não renove a política de isenção de PIS/Cofins, que vence após três anos de vigência, o botijão de gás terá reajuste.

Cálculos do Sindigás, que representa as distribuidoras de GLP (gás liquefeito de petróleo), apontam para um aumento de R$ 167 por tonelada do insumo caso os tributos federais sejam retomados. Para os consumidores, serão cerca de R$ 2 a mais por botijão de 13kg.

No GLP vendido para empresas e indústrias, em vasilhames de maior porte, o aumento pode chegar a 30%.
No início do governo Lula, o Ministério da Fazenda avaliou a possibilidade de retomar os impostos federais sobre o GLP. Porém, recuou da medida por temer o impacto logo no início da gestão. Mais.

 

TRÊS PERFIS SÃO ALVOS DA PF POR AMEAÇAS À LULA NAS REDES SOCIAIS

 

A Polícia Federal está investigando três perfis nas redes sociais por conta de ameaças direcionadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . As postagens referiam-se a um "rifle de precisão" e discutiam a coleta de verba para a contratação de um suposto mercenário. Além disso, o autor das publicações ironizou usuários que pediram ação ao ministro da Justiça, Flávio Dino.

O inquérito da PF teve início após a determinação do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli. 

“Estou encaminhando hoje à Polícia Federal determinação para que apure ameaça feita ao presidente Lula nas redes sociais fazendo alusão a ‘rifle de precisão’ e ‘vaquinha para tal’. As redes sociais não são e não serão um terreno de incentivo a crimes contra as autoridades”, escreveu Cappelli no X, antigo Twitter. Mais.

 

HADDAD DIZ ESTAR PREOCUPADO COM AUMENTO NO PREÇO DAS PASSAGENS AÉREAS

 

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (28) que apenas um elemento está exercendo pressão sobre o índice de preços: as passagens aéreas. A declaração foi dada após ser questionado sobre o aumento da inflação, medida pelo  IPCA-15 na primeira metade de dezembro.

Ele afirmou que as tarifas subiram 65% ao longo de quatro meses.

"Passagens aéreas cresceram nos últimos quatro meses 65%. E elas já estavam caras. O que nos preocupa na inflação é este item. Não há uma pressão uniforme", diz Haddad. Mais.

 

LULA SANCIONA PL DO VENENO COM VETOS E MANTÉM AÇÃO DE IBAMA E ANVISA

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com  vetos o Projeto de Lei (PL) 1.459/22, conhecido como PL do Veneno, que trata sobre o controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, com o objetivo de acelerar e flexibilizar o processo de registro de agrotóxicos no Brasil. Os vetos foram publicados nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União.

Segundo o Planalto, os vetos, que garantem a atuação do Ibama e da Anvisa sobre o tema, têm o "propósito de garantir a adequada integração entre as necessidades produtivas, a tutela da saúde e o equilíbrio ambiental". Mais.

 

GOVERNO PUBLICA MEDIDA PROVISÓRIA PARA TENTAR ZERAR O DÉFICIT DAS CONTAS PÚBLICAS EM 2024

 

O governo Luiz Inácio Lula da Silva publicou no "Diário Oficial da União" (DOU) desta sexta-feira (29), o texto de uma medida provisória (MP) contendo um conjunto de ações para tentar atingir "déficit zero" em 2024.

A meta de déficit fiscal zero é defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad e consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Orçamento da União.

A MP é assinada pelo presidente Lula e pelo ministro Fernando Haddad e tem validade imediata. O texto, no entanto, prevê que a maior parte das medidas só entra em vigor em abril de 2024.

O texto da medida provisória inclui mudanças na desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra. Mais.

 

NOVA REGRA DO BANCO CENTRAL DETERMINA QUE BANCOS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES PROMOVAM AÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA

 

Uma resolução publicada pelo Banco Central (BC) nesta semana determina que as instituições financeiras e de pagamento promovam ações de educação financeira aos clientes. As regras começam a valer em 1º de julho do ano que vem e foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (26).

O objetivo, segundo o BC, é que as empresas proporcionem conteúdos que contribuam para:

organização e planejamento do orçamento pessoal e familiar;

formação de poupança e resiliência financeira;

e prevenção à inadimplência de operações e ao superendividamento. Mais.

 

FEIRA RECEBE RECURSOS PARA MELHORAR INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA MARIA QUITÉRIA

 

A Prefeitura de Feira de Santana foi contemplada com recursos do Ministério das Mulheres para melhorias complexas de infraestrutura no Centro de Referência de Atendimento à Mulher Maria Quitéria (CRMQ), equipamento voltado a assistência a mulheres vítimas de violência doméstica. O investimento total será de R$ 228.912,17.

O Centro de Referência Maria Quitéria é responsável por oferecer atendimentos e apoios às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. As melhorias na infraestrutura, como a aquisição de equipamentos, mobiliário e um automóvel, visam contribuir para a melhor qualidade no atendimento e fortalecimento da equipe multidisciplinar.

O convênio foi celebrado após aprovação da proposta encaminhada pelo Município. A Secretaria da Mulher, responsável pela gestão do CRMQ, já está tomando as providências para a execução do projeto. Mais.

 

HOSPITAL DA MULHER INAUGURA SERVIÇO DE HISTEROSCOPIA

 

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Fundação Hospitalar, realizou nessa quarta-feira (27) o primeiro procedimento de histeroscopia no Hospital da Mulher. Este serviço, que ainda não havia sido realizado pelo município, representa um avanço significativo para o diagnóstico e tratamento de condições ginecológicas.

A histeroscopia é um procedimento médico simples que permite a visualização interna do útero através de um instrumento chamado histeroscópio. Joyce Campodonio, médica especialista em histeroscopia, enfatiza que esse exame é fundamental para avaliar as estruturas internas do útero, auxiliando no diagnóstico de diversas patologias que afetam essa região.

"A intenção do procedimento é avaliar as estruturas internas do útero, como os óstios tubários, o canal endocervical e o endométrio, para diagnosticar doenças que podem afetar essas estruturas. É um procedimento rápido, que pode durar de 5 a 20 minutos, dependendo do caso", explica a médica.

A primeira paciente a se submeter ao procedimento, Ticiana Marques, compartilhou sua experiência. "Desde o dia 8 de outubro eu estava com um sangramento vaginal importante, fiz a ultrassonografia e recebi a indicação da Dra. Naiane Borges para a realização da histeroscopia. Foi tudo perfeito e maravilhoso. Não senti absolutamente nada".

Francisco Mota, médico diretor do Hospital da Mulher, enfatizou a importância desse serviço para as mulheres de Feira de Santana. "É um ganho enorme, um procedimento de muita importância para diagnóstico e tratamento. Nesse momento, estamos iniciando com as histeroscopias diagnósticas para identificar pólipos e espaçamentos endometriais e provavelmente iniciaremos as histeroscopias cirúrgicas quando o centro cirúrgico já estiver liberado". Mais.

 

PREFEITO COLBERT FILHO SANCIONA LEI QUE TRANSFORMA A SMTT EM SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

 

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, sancionou hoje a Lei Complementar Nº 145, que modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Municipal. A medida extingue a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), criada em 2004, e estabelece a criação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB).

Através do Projeto de Lei Complementar Nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo, a Câmara Municipal aprovou a iniciativa que visa reorganizar as ações da administração no âmbito da mobilidade urbana. A SEMOB atuará de forma integrada com os demais órgãos e entidades municipais, buscando atingir os objetivos e metas governamentais relacionados à mobilidade urbana.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana tem como finalidade coordenar, orientar, supervisionar, controlar e executar as ações da Administração Municipal nas áreas de transporte público, coletivo ou individual, convencional ou alternativo, integrado ou não. Suas atribuições incluem a administração, engenharia e controle de tráfego, além da operação dos sistemas de transporte viário.

A SEMOB será responsável por políticas de inovação e modernização da mobilidade não apenas no município, mas também na Região Metropolitana de Feira de Santana. Entre suas competências estão a promoção da integração entre os modos de transporte, o planejamento do sistema de transporte urbano e de trânsito, a gestão e fiscalização da operacionalização do serviço de transporte coletivo, entre outras. Mais.

 

FEIRA ONTEM

Na última campanha para prefeito Ronaldo reuniu cerca de 18 partidos e seus respectivos tempos no horário eleitoral  na campanha de Colbert, Ronaldo reuniu cerca  de treze.

Agora na sua anunciada candidatura Ronaldo tem dois  partidos. um sem voto e tempo e o união comandado ACM Neto dará mais ao seu candidato de dvd.  


quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

DENGUE: BRASIL BATE RECORDE DE MORTES EM 2023

 

O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023 . Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online), revelam que foram 1.079 mortes pela doença até esta quarta-feira (27).

Na série histórica divulgada pela pasta, também com base no Sinan, o maior número de óbitos no período de um ano completo ocorreu em 2022, quando chegou a 1.053 registros. Em seguida, vem o ano de 2015, com 986 mortes. Mais.

 

GOVERNO DIVULGA PORTARIA COM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA SERVIDORES FEDERAIS EM 2024

 

O governo publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo para servidores federais, em 2024. A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

Ao todo, o governo estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Mais.

 

MINISTÉRIO DA FAZENDA AUTORIZA CAIXA A RETOMAR A LOTEX, CONHECIDA COMO 'RASPADINHA'

 

Ministério da Fazenda autorizou a Caixa a retomar a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), conhecida como "raspadinha". Uma portaria com a autorização foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

No fim de agosto, um decreto assinado pelo presidente Lula (PT) fez mudanças na regulamentação da Lotex e abriu caminho para que a Caixa retomasse esse tipo de aposta.

Em abril, em entrevista à GloboNews, o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse que o governo tinha como meta arrecadar R$ 3 bilhões por ano com a iniciativa.

De acordo com a portaria, a Caixa poderá emitir as raspadinhas pelo prazo de 24 meses. Os bilhetes poderão ser físicos ou digitais. Mais.

 

LULA SANCIONA COM VETOS LEI QUE ACELERA REGISTRO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que acelera registro de agrotóxicos no Brasil. O texto foi publicado em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

Depois de 24 anos tramitando no Congresso Nacionalo texto foi aprovado no Senado em novembro e enviado à sanção. A nova lei estabelece prazos para autorização de novos defensivos agrícolas. Veja detalhes mais abaixo.

No Senado, o relator da proposta, Fabiano Contarato (PT-ES), construiu um "meio-termo" entre o pleito do agro e os desejos de setores mais progressistas do governo Lula. Mais.

 

CONGRESSO MOSTRA FORÇA EM 2023 E GOVERNO TERÁ QUE NEGOCIAR CADA VEZ MAIS, APONTAM ANALISTAS

 

Apesar da força que governos eleitos costumam demonstrar no primeiro ano de mandato, o Congresso Nacional conseguiu impor seu ritmo nas negociações políticas que movimentaram Brasília em 2023.

Essa dinâmica é um sintoma do empoderamento do Legislativo em relação ao Executivo e vai além do governo da vez.

Desde 2015, os parlamentares vêm avançando sobre a execução do Orçamento, o que passou a mudar a correlação de forças em Brasília. Mais.

 

CMPC FECHA PARA REFORMA E CONSULTAS SERÃO REMARCADAS

 O Centro Municipal de Prevenção ao Câncer (CMPC) estará fechado para reforma de 2 a 5 de janeiro de 2024. A Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), responsável pela gestão do órgão, informou que todas as consultas agendadas para esse período serão remarcadas para a semana seguinte.

A presidente da FHFS, Gilberte Lucas, explicou que as obras de reforma incluem a troca do piso e a reforma dos banheiros. "Essas intervenções são necessárias para garantir a qualidade do atendimento aos pacientes", disse.

Gilberte Lucas também informou que a data para a reforma foi escolhida para coincidir com a primeira semana de janeiro, quando a demanda por atendimento no CMPC é menor.

"A ordem de serviço no valor de R$ 160 mil, autorizada pelo prefeito Colbert Filho, vai beneficiar o nosso atendimento", garantiu a presidente da FHFS. Mais.

 

OBRAS DA NOVA ESCOLA COLBERT MARTINS DA SILVA AVANÇAM

 

A obra da Escola Municipal Colbert Martins da Silva, no distrito de Jaguara, segue avançando. A nova unidade terá sua capacidade ampliada e a previsão é de atender 480 estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Com espaço bem estruturado, a escola terá oito salas de aula, auditório com capacidade para 75 pessoas, biblioteca, brinquedoteca, área administrativa e uma quadra de esportes ampla.

Serviços como chapisco, reboco, fossa e sumidouros já foram concluídos. Agora estão concentrados na instalação da cobertura da quadra com telha termoacústica, revestimento cerâmico nas paredes, fundição do piso de alta resistência e instalações nas redes elétrica e hidráulica.

“A unidade escolar dispõe de infraestrutura adequada com todos os espaços necessários para garantir a qualidade da educação. A expectativa é que no início do primeiro semestre os estudantes já possam ser realocados para o novo espaço”, afirma a secretária de Educação Anaci Paim. Mais.

 

MORADORES DO FEIRA IX VÃO COMEÇAR 2024 COM UMA RUA NOVINHA

 

A Superintendência de Manutenções e Operações (SOMA) segue levando melhorias em infraestrutura urbana para diversas ruas de Feira de Santana e distritos.

Os moradores do conjunto Feira IX foram contemplados com o calçamento da rua Vitória, localizada próxima às margens da Av. Eduardo Fróes da Mota.

Os serviços que estão sendo executados nesta rua incluem: processo de nivelamento, pavimentação com paralelepípedos e assentamento de meio-fio.

O prazo para conclusão dos serviços é em janeiro de 2024. Com isso, os moradores da localidade vão começar o próximo ano com novidades e melhorias no dia a dia.

É isso que destaca a moradora Neusa Santos, que faz questão de acompanhar a obra de perto.

“A mobilidade aqui na rua vai ficar 10. Show de bola! Tanto para carros, motos e pedestres. Muito bom começar 2024 com essa novidade”, conta alegre. Mais.

 

quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

MAIS DE 6 MIL ANIMAIS MORTOS DE PEQUENO PORTE FORAM RECOLHIDOS NESTE ANO

 O Serviço de Remoção de Animais Mortos recolheu 6.291 cães e gatos neste ano em vias públicas, residências e clínicas veterinárias. Os dados são da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), que disponibiliza o serviço gratuitamente. 

Entre os animais mortos de pequeno porte, a maioria é consequência de atropelos. Outros casos estão relacionados a velhice e suspeitas de envenenamento. 

“A Sesp executa o Serviço de Remoção de Animais Mortos de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. Feira de Santana é um dos dois municípios no país que realiza o serviço gratuitamente à população – o outro é Curitiba”, afirma o diretor de Limpeza Pública, João Marcelo Gomes.

A comunidade pode solicitar o serviço através da Central de Atendimento 156 ou pelo número da Sesp (75) 3602-8100. Mais.

 

DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL SOBE 2,48% EM NOVEMBRO, PARA R$6,325 TRI

 

A dívida pública federal subiu 2,48% em novembro ante outubro, para 6,325 trilhões de reais, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira.

No período, a dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) somou 6,075 trilhões de reais, enquanto a dívida pública federal externa (DPFe) atingiu 250 bilhões de reais.

De acordo com o Tesouro, a elevação de 153,11 bilhões de reais no estoque da dívida é explicada por uma emissão líquida de 109,26 bilhões de reais e apropriação positiva de juros de 43,84 bilhões de reais. Mais.