quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

LULA SANCIONA COM VETOS LEI QUE ACELERA REGISTRO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que acelera registro de agrotóxicos no Brasil. O texto foi publicado em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

Depois de 24 anos tramitando no Congresso Nacionalo texto foi aprovado no Senado em novembro e enviado à sanção. A nova lei estabelece prazos para autorização de novos defensivos agrícolas. Veja detalhes mais abaixo.

No Senado, o relator da proposta, Fabiano Contarato (PT-ES), construiu um "meio-termo" entre o pleito do agro e os desejos de setores mais progressistas do governo Lula. Mais.

 

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