A ministra do Planejamento e
Orçamento, Simone Tebet, disse na quarta-feira (26) que a alíquota do IVA
(Imposto sobre Valor Agregado) que será criado com a promulgação da reforma
tributária será "bem menor" do que as projeções do
mercado.
“A alíquota da reforma do consumo,
desse novo IVA federal, será bem menor do que está sendo projetado, mas
especialmente bem menor do que representa a carga tributária do setor produtivo
no Brasil”, afirmou Tebet em entrevista à GloboNews. “Eu diria que essa é a
reforma da distribuição de renda no Brasil.”
A estimativa do governo é que a
alíquota fosse fixada em 25%, mas o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada)divulgou um estudo afirmando que essa taxa pode chegar a 28% a
depender dos regimes tributários especiais do texto. O ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, negou que a alíquota chegue a esse patamar.
A reforma foi aprovada pela Câmara
dos Deputados, mas está parada no Senado até o retorno do recesso parlamentar.
A expectativa é que o texto seja promulgado até o fim do ano.
Nesta primeira fase, a reforma
mexe nos impostos do consumo. O governo quer mudar a tributação da renda e
patrimônio, mas vê dificuldades políticas para tal. Mais.
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