O Ministério Público Federal (MPF)
denunciou seis pessoas, entre elas servidores públicos, gestores e empresários,
por fraudes em licitações e desvios de dinheiro, na cidade de Jitaúna, sudoeste da
Bahia. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (25).
A denúncia foi feita à Justiça
Federal. De acordo com o MPF, as investigações decorrem de um inquérito
policial instaurado em março de 2021, referentes a licitações de 2017. A
apuração do MPF apontou que as contratações diretas foram feitas de maneira
irregular.
Além de procedimentos abertos e
finalizados no mesmo dia, os suspeitos também fizeram e acataram cotações com
preços idênticos feitos pelas mesmas empresas, e aditivos sem justificativa e
fora do prazo, dentre outras irregularidades.
Em alguns casos, também havia
dispensa de licitação sem o cumprimento de formalidades legais, frustração de
procedimentos licitatórios e desvio de verbas públicas.
O MPF pediu a decretação de perda
de cargo dos envolvidos, bem como que os denunciados fiquem impedidos do exercício
de cargo ou função pública por pelo menos cinco anos. O órgão também pede
reparação de R$ 289 mil pelo dano causado aos cofres públicos. Mais.
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