No último dia do mandato do
presidente Jair Bolsonaro, o governo editou um decreto que reduz a tributação
das maiores empresas do País e retira R$ 5,8 bilhões por ano de receitas do
próximo governo Lula. A desoneração tributária pegou de surpresa a nova equipe
econômica e acontece no momento em que o futuro ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, busca aumento de receita para diminuir o rombo de R$ 220 bilhões
previsto no Orçamento de 2023.
O decreto reduz em 50% - de 4,65% para 2,33% - a contribuição ao PIS/Cofins
sobre as receitas financeiras das empresas que adotam a tributação do lucro
real, justamente as maiores do País.
As receitas financeiras são aquelas obtidas, por exemplo, com rendimentos de
aplicações feitas no mercado financeiro, como títulos de renda fixa, juros
cobrados dos fornecedores por atraso, atualização de créditos tributários e
descontos financeiros obtidos pela empresa. Mais.
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