O presidente do Cade (Conselho
Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Cordeiro, solicitou nesta
quarta-feira (4) a abertura de um inquérito contra
postos de combustíveis devido ao aumento no preço dos insumos na
virada do ano.
O pedido foi encaminhado para a
Superintendência Geral do órgão, responsável por investigações do tipo.
Cordeiro afirma que, caso
comprovado, o aumento nos preços pode significar "infração
concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a cartel e, portanto,
possuindo os mesmos efeitos danosos à concorrência".
"Destaca-se ainda que os
fatos supostamente ilícitos, se assim comprovados, configuram também crime
contra a ordem econômica [...] devendo o Ministério Público Federal tomar
conhecimento deste despacho e da investigação a ser aberta para, caso entenda
conveniente, adotar as medidas cabíveis para a persecução penal",
acrescentou.
Os postos aumentaram o preço do
combustível temendo a volta do imposto federal, que não ocorreu devido à
prorrogação da medida provisória que manteve a isenção até fevereiro para a
gasolina e para o álcool, e até o fim do ano para o diesel e para o gás de
cozinha.
A medida tomada pelo Cade não foi
a única do governo federal em relação ao suposto aumento do preço da gasolina
na virada do ano. Mais.
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