Por Fernando Brito
Do ex-procurador geral do Estado de São Paulo, Márcio Sotelo
Felippe, na revista Cult, do UOL:
O papel do Judiciário em momentos de plena hegemonia de
forças conservadoras (e quando interesses relevantes da classe dominante estão
em jogo) é mais do que coadjuvante ou acessório (como tradicionalmente acontece
nos regimes de exceção ou em ditaduras): ele torna-se protagonista e condutor
de um golpe – como vimos no Brasil entre 2016 e 2018.
Um juiz de província divulga, violando a Constituição e uma
norma penal, uma conversa entre a presidenta da República e o ex-presidente,
criando o clima político necessário para um golpe. Uma sentença criminal
bizarra, digna de Alice no país das maravilhas, sustenta que um contrato de 3
bilhões de reais gerou uma propina de 1,2 milhão de reais corporificada em uma
cozinha mequetrefe, em troca de não se sabe qual ato administrativo – e
encarcera o candidato amplamente favorito às eleições presidenciais. A pauta da
corte suprema é manipulada para que esse candidato, preso, não possa disputar as
eleições. Se antes tanques nas ruas depunham e forçavam ao exílio o presidente
constitucional, hoje o futuro presidente é deposto por antecipação com uma
simples sentença de primeiro grau.
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