segunda-feira, 15 de maio de 2017

ASSIM FUNCIONA A CONTRA – REFORMA URBANA

Por um lado, governo Temer congela investimentos públicos e condena periferias. Por outro, baixa a MP-759, que estimula população que ocupou imóveis a vendê-los ao capital imobiliário

Por Luiz Fernando Vasconcelos e Isabella Gonçalves Miranda
No apagar das luzes de 2016, ano em que o Brasil sofreu um golpe de Estado, Michel Temer, ilegitimamente empossado presidente, aprovou a Medida Provisória 759. A norma de 22 de dezembro de 2016, provoca um desmonte do sistema de regularização fundiária urbana e rural, regula mecanismos de alienação de imóveis da União favorecendo grandes proprietários, dispõe ainda sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal favorecendo grileiros e possibilitando o avanço do capital sobre o meio ambiente, dentre outras providências danosas ao povo brasileiro.

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