Benefício depende de avaliação do Governo Federal
A Secretaria de Desenvolvimento Social esclarece que os
beneficiários do programa Bolsa Família têm seus cadastros avaliados pelo
Governo Federal, independente de já terem realizado o recadastramento anual.
Cabe ao órgão a responsabilidade em suspender e até cancelar o benefício. Por
meio de um banco de dados é feita a constatação de possíveis irregularidades,
como a renda das famílias ser superior à exigida para a participação no
programa.
“O atendimento é autodeclaratório. Mesmo aquelas pessoas que
vêm à sede do Bolsa Família para cumprir o recadastramento anual, que é
obrigatório, têm seus dados analisados pelo Governo Federal através do
cruzamento de informações”, reforça a coordenadora do Bolsa Família, Vitória
Regia Leal.
Ela acrescenta que o Município não tem participação em
bloquear ou suspender o recurso. Portanto, quem já fez o recadastramento anual
não precisa retornar à sede do órgão. “Pedimos que as pessoas atualizem seus
dados justamente para não perder o benefício”.
O Bolsa Família é voltado para famílias em extrema pobreza,
com renda per capita mensal de até R$ 85,00, e para famílias pobres, com renda
per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00. Para ter o benefício assegurado,
elas devem cumprir algumas exigências, a exemplo de crianças e adolescentes
terem que frequentar a escola e apresentar comprovação de 75% de frequência ao
longo do ano letivo, os cartões de vacinação devem estar em dia, comparecer aos
postos de saúde para avaliação nutricional e as gestantes têm que fazer
acompanhamento pré-natal.
As famílias que não realizarem o recadastramento e que não
cumprirem as condicionalidades também poderão ter o benefício bloqueado. Em
Feira de Santana, estão cadastradas 80 mil famílias, sendo que, destas, 36 mil
estão recebendo o benefício. São atendidas pelo órgão em média 500 pessoas por
dia, mediante agendamento. (SECOM)
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