Jornal GGN - Emicida, Marisa Monte e Roberto Frejat foram ao
Supremo Tribunal Federal para defender a manutenção da lei que permite ao
Ministério da Cultura (MinC) fiscalizar o Escritório Central de Arrecadação e
Distribuição (Ecad). Por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, o
Ecad questiona a lei e dispositvos que tratam do aproveitamento dos direitos
autorais.
Frejat afirmou que o grupo conversou com ministro para
defender a lei, que "corrige distorções" na gestão de direitos
autorais. "Não pode existir o Ecad sem uma regulação do Estado. É por isso
que o Ministério da Cultura agora atua na sua gestão coletiva", afirmou o músico. AQUI
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